terça-feira, 23 de novembro de 2010

MPF/MG quer indenização de R$ 4,5 milhões para quilombolas

22/11/2010 - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-mg-quer-indenizacao-de-r-4-5-milhoes-para-quilombolas

A Polícia Militar de Minas Gerais teria cometido uma série de ilegalidades e abusos contra três comunidades do norte do estado

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Cultural Palmares ajuizaram ação civil pública pedindo que o Estado de Minas Gerais seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos em virtude de arbitrariedades cometidas pela Polícia Militar mineira contra três comunidades quilombolas: Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha.

Em diversas operações da Polícia Militar, os integrantes das comunidades quilombolas foram, de forma ilegal, ameaçados, algemados e expostos a humilhações públicas. Houve caso em que até crianças de 4, 6 e 7 anos de idade foram detidas.

Em duas oportunidades, os policiais, fortemente armados, agiram a pedido de fazendeiros, sem qualquer ordem judicial que os amparasse. Nessas ocasiões, as ações policiais aconteceram a pretexto de desocupar terras invadidas pacificamente por famílias quilombolas.

Escravos fujões - No primeiro caso, ocorrido em 2006, 15 policiais, fortemente armados e sem mandado judicial, invadiram e destruíram acampamento montado por famílias gorutubanas, apreenderam suas ferramentas de trabalho, algemaram todos eles uns aos outros e conduziram-nos, presos - inclusive três crianças -, num percurso de 60 km, até o quartel da Polícia Militar da cidade de Porteirinha.

Lá chegando, os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel, em pleno centro da cidade, ficando ali expostos por mais de três horas, “qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato", narra a ação.

Várias testemunhas contaram que, enquanto estavam ali, os fazendeiros que disputam terras com os quilombolas, passavam por eles a todo instante, fazendo escárnio, chacotas, proferindo palavras de ofensa e humilhação.

Para o procurador da República, “o que mais choca nos relatos é que, em pleno século XXI, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas. Mas a exposição pública, a humilhação, o desrespeito à dignidade humana, estavam todos lá”.

A prisão dos quilombolas não foi comunicada nem ao promotor de Justiça, nem ao juiz da cidade e eles só foram soltos após a chegada ao local do advogado da associação.

Esse é apenas um dos casos, talvez o mais cruel, narrados na ação, embora os abusos cometidos contra as comunidades de Brejo dos Crioulos e Lapinha também sejam de mesma natureza e igualmente chocantes (veja o inteiro teor da ação, com a descrição completa dos fatos).

Segundo os autores, os efeitos das operações militares, na verdade, não se restringem apenas às comunidades quilombolas diretamente ofendidas: “Esses efeitos espraiam-se, de maneira difusa, a todo o movimento quilombola, cujas comunidades ficam amedrontadas e temerosas de lutar por seus direitos, tendo em vista a violência das operações”.

Recomendação ao Comando-Geral - O MPF acredita que, “embora as condutas desviadas não constituam a tônica da Polícia Militar, não menos certo é que uma clara e firme orientação que parta do comando da instituição pode vir a impedir essas práticas”.

Com esse objetivo, expediu recomendação ao Comando-geral da PM para que instrua seus policiais a agirem dentro da legalidade (por exemplo, só ingressarem no interior dos territórios das comunidades munidos de mandado judicial) e sem qualquer abordagem de cunho coativo ou intimidatório. Foi recomendado ainda que os policiais não utilizem armamento pesado contra comunidades pacíficas, evitando-se qualquer ato que configure abuso de autoridade.

Para o procurador, “no ambiente democrático em que vivemos, essas atitudes policiais são absolutamente intoleráveis. A Polícia Militar não tem a prerrogativa de importunar os cidadãos, acusando-os sem prova e, pior, coagindo-os a prestar informações e ameaçando-os com represálias e retaliações, como aconteceu na operação realizada contra a Comunidade de Lapinha.

“Ou alguém imagina a hipótese de a Polícia Militar invadir o gabinete de um prefeito ou deputado, e, diante de notícias de desvio de verbas públicas, acusá-los dos fatos e coagi-los a prestar informações e confessar. Ou que o mesmo se fizesse em relação a um rico empresário suspeito de sonegar tributos. É óbvio que semelhantes situações jamais ocorreriam, e isso deixa claro que a seletividade das operações policiais realizadas contra os quilombolas apenas reproduzem a histórica opressão às pessoas carentes e às comunidades tradicionais”, lamenta André Dias.

Direito preexistente - O MPF lembra que é a própria Constituição que assegura às comunidades quilombolas o direito de propriedade definitiva das terras por eles ocupadas. O problema é que a inércia do Poder Público tem postergado a realização dos processos administrativos de reconhecimento, delimitação e titulação definitiva dos territórios, o que dá causa a inúmeros conflitos com fazendeiros que, com o uso da força e intimidação, se estabelecem no local.

“E o mais grave é que a titulação definitiva das terras tem natureza meramente declaratória, pois o direito preexiste a esse título ”, lembra o procurador da República. “No entanto, o que vemos é que, 22 anos após a entrada em vigor da Constituição, pode-se contar nos dedos os processos de reconhecimento que foram concluídos. Essa situação seria um escândalo em qualquer sociedade, mas como se trata de cidadãos humildes, a quem comumente são negados serviços e condições básicas à sua sobrevivência, ninguém se importa. Pelo contrário, eles são freqüentemente expostos a intoleráveis humilhações e ofensas aos seus direitos fundamentais cometidas por fazendeiros e, o que é lamentável, também por agentes públicos”.

A ação pede que o valor da indenização, no valor mínimo de quatro milhões e meio de reais, seja revertido em favor das comunidades parara o custeio das despesas dos respectivos processos de regularização fundiária.

Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal em Minas Gerais

(31) 2123.9008 - No twitter: mpf_mg

Prefeito Márcio Lacerda privatiza 81 bens públicos de Belo Horizonte - Carlos Alberto Cândido *

Notícias 19/11/2010|Artigo -

Está no noticiário, mas ninguém parece ter se dado conta da importância do fato nesta cidade de imprensa submissa: o prefeito Márcio Lacerda (PSB) vai promover a maior privatização de bens públicos que Belo Horizonte e talvez qualquer cidade brasileira já viu. Serão 81 imóveis municipais, que irão a leilão, inclusive o Mercado Distrital da Barroca e a mansão residencial do prefeito, localizada às margens da Lagoa da Pampulha, próximo do Museu de Arte, e que tem um painel de Guignard. A informação é que o painel será retirado, mas até que isso aconteça, é melhor desconfiar.

O pior, porém, é ver dezenas de terremos desocupados, com tamanhos variando entre 1 mil e 10 mil metros quadrados, segundo notícia do Estado de Minas, se transformarem em mais espigões. Se tem uma coisa de que Belo Horizonte não precisa hoje é que áreas públicas se transformem em empreendimentos imobiliários. Muito melhor seria ver esses lotes virarem praças e parques, para lazer da população, com muitas árvores para ajudar a despoluir o ar. Ao contrário do que se diz, Belo Horizonte tem pouquíssimas áreas verdes; tem muitas árvores, mas elas estão nos passeios.

Para piorar a situação, o prefeito gosta de privatizar espaços públicos, como fez com a Praça da Estação, cujo uso agora só se dá mediante pagamento de aluguel. E gosta também de transformar áreas verdes em empreendimentos imobiliários, como está fazendo com a Mata do Isidoro, que será transformada na Vila da Copa, visando a abrigar delegações para a Copa da Fifa.

A privatização dos espaços públicos será certamente a marca do mandato do prefeito empresário, que tenta administrar Belo Horizonte como uma empresa: o que não dá lucro – cultura, por exemplo – não tem serventia. Não à toa recebeu vaia monumental do maior auditório da cidade, o Palácio das Artes, durante o Festival Internacional de Teatro (FIT), em agosto passado. Já tinha passado por isso na festa de encerramento do festival Comida di Buteco, em maio.

Empresário da cidade, o prefeito atua como auxiliar do capital, que destrói rapidamente todos os espaços vazios da cidade, derruba casas, escolas e até clubes – como acontecerá, ao que tudo indica, com o centro de lazer do América, no Bairro Ouro Preto – para erguer no lugar enormes edifícios.

É dever da prefeitura conter a especulação imobiliária, em defesa da qualidade de vida para os belo-horizontinos. Em vez disso age ela também a favor da deterioração do município. A intenção, diz a notícia, é fazer um caixa de R$ 200 milhões. O mercado vale no mínimo R$ 19,5 milhões; a casa do prefeito, R$ 1 milhão (só? Este é o preço de um apartamento na zona sul…). O governo FHC mostrou o que acontece com dinheiro de privatizações: desaparece sem trazer nenhum benefício social.

É incrível que nenhum representante dos belo-horizontinos, nenhum vereador, nenhuma organização da sociedade tenha ainda se levantado contra a realização desse crime contra o patrimônio público, movendo, inclusive, uma ação na justiça.

* Jornalista - Retirado do Portal Minas Livre

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

CAPIM - DJAVAN

Capim do Vale

Vara de goiabeira na beira do rio

Paro para me benzer

Mãe d'água, sai um pouquinho desse seu leito-ninho

Que eu tenho um carinho para lhe fazer

(Bis)

Pinheiros do Paraná, que bom tê-los

Como areia no mar

Mangas do Pará

Pitombeiras da Borborema

A ema gemeu no tronco do Juremá

Cacique perdeu, mas lutou que eu vi

Jari não é Deus, mas acham que sim

Que fim levou o amor?

Plantei um pé de fulô

Deu capim

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Líderes religiosos se unem a Dilma


A cruzada contra a guerra suja

Líderes religiosos se unem a Dilma para impedir que discussões fundamentalistas tomem o lugar do debate político no segundo turno das eleições presidenciais

Claudio Dantas Sequeira e Alan Rodrigues

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REFORÇO
Lula, Dilma e Temer recebem o apoio
dos aliados eleitos em 3 de outubro

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Desde a manhã da segunda-feira 4, a rotina de sermões do pastor evangélico Manoel Ferreira foi radicalmente substituída por uma sequência interminável de reuniões políticas. A mais importante delas ocorreu na quarta-feira 6 à tarde. Trancado no gabinete de Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto, o líder religioso disse ao assessor do presidente Lula que a insistência da oposição em explorar a questão do aborto no segundo turno poderia minar a estratégia da campanha de Dilma Rousseff de discutir propostas concretas para o futuro do País. “Não devemos ficar presos a esse debate superficial que só atende a interesses obscuros”, afirmou Ferreira. O pastor foi convocado às pressas a Brasília para comandar o exército que saiu em defesa da candidatura de Dilma em meio à guerra suja alimentada, nos últimos dias, pelo PSDB na disputa à Presidência da República. Numa tentativa de desgastar a imagem de Dilma perante o eleitorado, os tucanos têm disseminado a tese de que a candidata do PT é a favor da descriminalização do aborto, das drogas e da união homossexual. “É um debate fundamentalista”, disse o pastor à ISTOÉ. Para mudar a situação, o líder religioso sugeriu a Gilberto Carvalho uma série de medidas. A principal delas, o enterro, sem velório, do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). “Esse documento é o centro irradiador de toda a polêmica.” Presidente da Assembleia de Deus de Madureira e da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (CNAD), corrente que congrega oito milhões de evangélicos, Ferreira é conhecido pelo carisma e pela capacidade de mediação. Deputado federal pelo PR do Rio, o pastor é amigo de Lula desde a eleição de 1994. “Lula é o presidente mais sensível às demandas religiosas que o Brasil já teve”, defende Ferreira. Ele espera selar de vez a paz com as principais lideranças religiosas, católicas e evangélicas, num encontro na quarta-feira 13. Ao longo da semana passada, Ferreira telefonou para dirigentes da CNBB, da Igreja Universal, da Assembleia de Deus e dos movimentos carismáticos. A ideia é reuni-los com Dilma e o presidente Lula, a fim de convencê-los a apoiar a candidatura petista em troca de um compromisso definitivo sobre as principais demandas religiosas. Além do enterro do PNDH-3, Ferreira sugere o arquivamento do PL-122, que criminaliza a homofobia. Esse compromisso de Dilma com os segmentos religiosos seria consolidado numa nova versão da Carta ao Povo de Deus, como a divulgada por Dilma em agosto. O rascunho do texto será elaborado na segunda-feira 10, quando Dilma reunirá os coordenadores de campanha no hotel Brasília Imperial às 10h.


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Essas iniciativas serão fundamentais para duas coisas: em primeiro lugar, esclarecer que Dilma, uma vez eleita, não interferirá no debate sobre aborto e outros temas sensíveis, que ficarão a cargo do Congresso. E, em segundo, focar a campanha no detalhamento do programa de governo e nas dife ren ças entre os projetos petista e tucano, especialmente a questão das privatizações e o marco regulatório do pré-sal. “Vamos priorizar aquilo que nos diferencia. Ontem, Serra defendeu fortemente as privatizações. Está ficando explícito quais são as diferenças. Esse é o debate do segundo turno. Eles são contra a ideia de fortalecer a Petrobras, o Estado, no processo de exploração do pré-sal”, disse na quinta-feira 7 o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.


Essa mensagem será repassada por uma força-tarefa montada nos principais centros urbanos, com a ajuda dos governadores e parlamentares eleitos da base aliada, como o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Aliado de primeira hora, Crivella está confiante na arregimentação dos fiéis da Igreja Universal. “Precisamos conversar, agora, com mais calma sobre essa questão que acabou prejudicando na reta final”, diz Crivella. Para o senador, houve um mal-entendido que foi explorado pela oposição, especialmente na internet. No comando da campanha de Dilma, estima-se que, dos dez milhões de votos evangélicos obtidos por Marina Silva no primeiro turno, cerca de seis milhões migrarão para a petista. Por isso as conversas, no meio evangélico, visam à conversão para o lado de Dilma de líderes importantes que, hoje, mantêm certa afinidade com a campanha de José Serra. Dentre eles está o pastor José Wellington, presidente da Convenção-Geral das Assembleias de Deus, que reúne dez milhões de fiéis, e Silas Malafaia, que preside a corrente Vitória em Cristo e exerce influência sobre várias denominações religiosas. Malafaia tem como principal capital a retransmissão de suas pregações em quatro canais de tevê e até oito horas de programa aos sábados.


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INTERPRETAÇÃO
Ferreira (abaixo), da Assembleia de Deus, tem a missão de mostrar a líderes
religiosos como Malafaia (acima) que o debate atual está distorcido

A preocupação da campanha do PT está amparada em pesquisas internas realizadas na última semana. As consultas constataram que a sangria de votos continuava com força. Para se ter uma ideia do estrago feito no eleitorado evangélico, na Baixada Fluminense – que representa 2,5% do eleitorado brasileiro e onde Dilma teve seu primeiro compromisso de campanha do segundo turno – os eleitores chegavam a dizer que queriam “votar pelo continuísmo de Lula, mas não em Dilma”. Na verdade, as entrevistas mostram que o eleitor não tem nenhuma motivação para votar em Serra, mas revelava medo de optar pela petista. Ou seja, os boatos vinham distorcendo o verdadeiro debate eleitoral. “É um absurdo mexer com o preconceito das pessoas, em vez de se discutir a realidade. É uma baixaria usar a religião, de forma fácil e errada, nas eleições”, diz Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia da USP.


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Esse desvirtuamento do debate político levou o arcebispo metropolitano de São Paulo e secretário-geral da CNBB, cardeal dom Odilo Scherer, a se manifestar sobre o caso. “A polarização em torno do assunto não é boa, porque temos muitos temas que devem também ser levados em consideração na hora do voto”, disse o cardeal no encerramento da Semana Nacional da Vida, em São Paulo. Para dom Demétrio Valentim, da Diocese de Jales, interior de São Paulo, a questão do aborto está sendo “instrumentalizada para fins eleitorais”. A crítica é respaldada por um cacique petista. “O sentimento religioso de nosso povo está sendo usado de forma indevida. No PT temos vários credos. Querem que o País regrida à Idade Média?”, questiona.


A exemplo do pastor Manoel Ferreira, dom Valentim, que também é amigo de Lula, tem exercido papel fundamental no diálogo com os católicos. Afinal, nessa guerra santa, não são apenas os 49 milhões de eleitores evangélicos que estão em disputa, mas uma parcela considerável dos 85 milhões de católicos. “Esta situação precisa ser esclarecida e denunciada”, afirma Valentim.

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sexta-feira, 1 de outubro de 2010

PRESIDENTE : VOTO NO 13 - DILMA - Paulo Afonso


Por quê? Não vejo nem Marina nem Serra ou outro presidenciável para dar continuidade a forma de governo do Lula. Dilma pode não ser a pessoa mais preparada para governar o Brasil, mas não existe outro presidenciável que seja melhor que ela, na minha opinião. Depois, envio minha msg sobre minha opinião sobre o Governo Lula.
Lastimo que a baixaria que aconteceu quando o Lula era candidato contra o Collor e que apresentaram a filha dele fora do casamento de uma maneira que lhe prejudicou a imagem e quem perdeu com isso foi o país, agora fazem a mesma coisa com Dilma. Requentam a fase de 1968 quando ela era guerrilheira, trazendo os fatos da época como se acontecera ontem. Implantaram a mentira de ela disse que estava eleita e que nem Cristo lhe tomaria a eleição. Outra requentada daquela msg que roda a internet sob o título "Com Jesus não se brinca" (ou coisa parecida), citando casos de John Lenon, Beatles, e outros menos votados que se disseram superiores a Jesus e decaíram.
Na realidade, me orgulho de ter feito parte da JOC- Juventude Operária Católica, da Ação Católica, que seguia ensinamentos do Cardeal Cardjin e não a cartilha de Marx ou Lênin. Não fui preso mas tive a Maria Floripes, o João e outros da JOC presos, como também outros que fugiram para não serem apanhados - como o Frei Marcelo da JEC-Juventude Estudantil Católica.
Participei do encontro da UNE no Convento dos Dominicanos, que foi invadido pelos militares da "revolução". Estava nesse Convento quando o Padre Lage foi lá pedir asilo. Estava na busca da democracia junto com o Professor Edgar Mata Machado (meu padrinho de casamento), Professor Edgar Amorim, Marcos Tito, Antonio Faria (à época), Raul Belém (à época), Cássio Gonçalves, entre outros.
Quando hoje temos os partidos de várias matizes, como Partido Comunista, Partido Progressista, Democratas, Partido Comunista Operário, que só existem por que houve vários tipos de lutas pela Democracia. Dilma, José Neres, José Dirceu, entre outros, usaram como meio a luta armada. Outros, o voto no MDB. Outros, as letras dos jornais, tipo "O Pasquim".
Por isso, quem não conviveu com o que acontecia desde a eleição de Juscelino, quando várias vezes tentaram armar golpe para o retirar do governo onde alçou pelo voto, e continuaram até conseguir no governo de Jango, não sabe o que houve de luta, em suas várias formas, para desaguar na democracia que temos hoje.
Em nome de tudo isso, coerente com minhas convicções, voto 13 - voto DILMA!
Quem sou eu? Sou um militante que vivo na luta para quando morrer deixar esse mundo melhor que encontrei.
Em várias de minhas lutas já obtive sucesso e outras estou na esperança. No movimento negro participei em caminhadas, sujeitas a bombas e cassetetadas, subi em carros de som junto com Marcos Cardoso, Celinha, Rogéria, Orlando, Cleide Hilda, Benilda, entre tantos outros. Hoje, temos uma SEPPIR, uma Secretaria do Governo Lula com nível de Ministério. Hoje temos uma rede nacional, como a CONEN que abarca entidades nacionais como CENARAB, CEN, APN, entre outras. Hoje, o que eu não via quando comecei a militância, vemos hoje: negros em novela da Globo, não mais com papéis de escravos ou empregadas domésticas. Vemos negros nas propagandas de roupas, jóias, automóveis, onde antes as empresas diziam que não colocavam modelos negros por que eles não "vendiam". Fui sócio-fundador da Casa Dandara que muito impulsionou as vitórias do Movimento Negro. Participei do 1º e do 2º ENEN-Encontro Nacional das Entidades do Movimento Negro. E vai por aí a fora.
Como militante religioso do Candomblé, fui um dos primeiros candomblecistas a fazer parte dos movimentos sociais, onde já atuavam o Nelson Mateus, o Wamy Guimarães, a Sônia, o Marco Antônio Logun, os irmãos Camelo, Dorico, Yaterê, Lauro de Xangô, Daniel Mamede, entre outros da época. Fui sócio-fundador da COMCAN-Congregação Mineira dos Candomblecistas e sócio-fundador do CENARAB-Centro Nacional da Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, lutando para a organização política e unidade dos religiosos e adeptos das religiões de Matriz Africana, criando o termo "sacralização" dos animais no Candomblé, evitando a confusa palavra "sacrifício" dos animais, que era mais utilizada.
Hoje, tenho meu escritório de advocacia com uma boa carteira de clientes, incluindo famílias. Tenho casa própria e automóvel. Tenho um ganho de aposentadoria. Por isso, não voto pensando em ganho próprio individual. Não voto pensando no cargo que vou assumir (aliás, nunca assumi cargo político-partidário). Não voto a troco de ofertas de qualquer forma. Voto naqueles que acredito estarem a favor da construção de um mundo mais solidário, mais fraterno, mais igualitário e que reduza a pobreza, o analfabetismo, o racismo e toda forma de discriminação. Hoje, com 66 anos de idade, duvido que alguém possa provar que fui desonesto em qualquer área: profissional, financeira, social, familiar, em meus empregos (todos por concurso!), etc. Por tudo isso não voto em candidatos da assumida direita (PP, DEM, PTB, PR, PSC, entre outros) e só nos da esquerda ou centro-esquerda como o PT, PDT, PV, PSB, PCB, etc.
Por isso meus candidatos são "Ficha Limpa". Sempre votei por ideologia: são os candidatos oriundos do movimento negro e das religiões afro-brasileiras, como Nelson Mateus, Mãe Kitulá, Marcos Cardoso, Benilda, Celinha, Denise Pacheco, etc. e paraEstadual-2010 temos o Denílson Martins-13.300 ou a Shanna Dias-12.306; temos aqueles que são sensíveis às causas que abraço (do tipo do Virgílio Guimarães - Suplente do Pimentel-123), como oLéo Motta-43430 ou o Rogério Corrêa-13.123. Como Deputado Federal tenho confiança no filho do Virgílio Guimarães - o Gabriel Guimarães-1311, no Fernando Neiva-1361, no Nilmário Miranda-1331. Minha opção para Senador é oRafael Pimenta-212, que tem o meu cunhado José Neres como suplente.
Portanto, no dia 3 de outubro, tenho convicção de dois votos: DILMA-13 e RAFAEL PIMENTA-212. Os demais ainda estou decidindo!!!
Saudações democráticas!!!
Paulo Afonso