terça-feira, 23 de novembro de 2010

MPF/MG quer indenização de R$ 4,5 milhões para quilombolas

22/11/2010 - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-mg-quer-indenizacao-de-r-4-5-milhoes-para-quilombolas

A Polícia Militar de Minas Gerais teria cometido uma série de ilegalidades e abusos contra três comunidades do norte do estado

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Cultural Palmares ajuizaram ação civil pública pedindo que o Estado de Minas Gerais seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos em virtude de arbitrariedades cometidas pela Polícia Militar mineira contra três comunidades quilombolas: Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha.

Em diversas operações da Polícia Militar, os integrantes das comunidades quilombolas foram, de forma ilegal, ameaçados, algemados e expostos a humilhações públicas. Houve caso em que até crianças de 4, 6 e 7 anos de idade foram detidas.

Em duas oportunidades, os policiais, fortemente armados, agiram a pedido de fazendeiros, sem qualquer ordem judicial que os amparasse. Nessas ocasiões, as ações policiais aconteceram a pretexto de desocupar terras invadidas pacificamente por famílias quilombolas.

Escravos fujões - No primeiro caso, ocorrido em 2006, 15 policiais, fortemente armados e sem mandado judicial, invadiram e destruíram acampamento montado por famílias gorutubanas, apreenderam suas ferramentas de trabalho, algemaram todos eles uns aos outros e conduziram-nos, presos - inclusive três crianças -, num percurso de 60 km, até o quartel da Polícia Militar da cidade de Porteirinha.

Lá chegando, os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel, em pleno centro da cidade, ficando ali expostos por mais de três horas, “qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato", narra a ação.

Várias testemunhas contaram que, enquanto estavam ali, os fazendeiros que disputam terras com os quilombolas, passavam por eles a todo instante, fazendo escárnio, chacotas, proferindo palavras de ofensa e humilhação.

Para o procurador da República, “o que mais choca nos relatos é que, em pleno século XXI, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas. Mas a exposição pública, a humilhação, o desrespeito à dignidade humana, estavam todos lá”.

A prisão dos quilombolas não foi comunicada nem ao promotor de Justiça, nem ao juiz da cidade e eles só foram soltos após a chegada ao local do advogado da associação.

Esse é apenas um dos casos, talvez o mais cruel, narrados na ação, embora os abusos cometidos contra as comunidades de Brejo dos Crioulos e Lapinha também sejam de mesma natureza e igualmente chocantes (veja o inteiro teor da ação, com a descrição completa dos fatos).

Segundo os autores, os efeitos das operações militares, na verdade, não se restringem apenas às comunidades quilombolas diretamente ofendidas: “Esses efeitos espraiam-se, de maneira difusa, a todo o movimento quilombola, cujas comunidades ficam amedrontadas e temerosas de lutar por seus direitos, tendo em vista a violência das operações”.

Recomendação ao Comando-Geral - O MPF acredita que, “embora as condutas desviadas não constituam a tônica da Polícia Militar, não menos certo é que uma clara e firme orientação que parta do comando da instituição pode vir a impedir essas práticas”.

Com esse objetivo, expediu recomendação ao Comando-geral da PM para que instrua seus policiais a agirem dentro da legalidade (por exemplo, só ingressarem no interior dos territórios das comunidades munidos de mandado judicial) e sem qualquer abordagem de cunho coativo ou intimidatório. Foi recomendado ainda que os policiais não utilizem armamento pesado contra comunidades pacíficas, evitando-se qualquer ato que configure abuso de autoridade.

Para o procurador, “no ambiente democrático em que vivemos, essas atitudes policiais são absolutamente intoleráveis. A Polícia Militar não tem a prerrogativa de importunar os cidadãos, acusando-os sem prova e, pior, coagindo-os a prestar informações e ameaçando-os com represálias e retaliações, como aconteceu na operação realizada contra a Comunidade de Lapinha.

“Ou alguém imagina a hipótese de a Polícia Militar invadir o gabinete de um prefeito ou deputado, e, diante de notícias de desvio de verbas públicas, acusá-los dos fatos e coagi-los a prestar informações e confessar. Ou que o mesmo se fizesse em relação a um rico empresário suspeito de sonegar tributos. É óbvio que semelhantes situações jamais ocorreriam, e isso deixa claro que a seletividade das operações policiais realizadas contra os quilombolas apenas reproduzem a histórica opressão às pessoas carentes e às comunidades tradicionais”, lamenta André Dias.

Direito preexistente - O MPF lembra que é a própria Constituição que assegura às comunidades quilombolas o direito de propriedade definitiva das terras por eles ocupadas. O problema é que a inércia do Poder Público tem postergado a realização dos processos administrativos de reconhecimento, delimitação e titulação definitiva dos territórios, o que dá causa a inúmeros conflitos com fazendeiros que, com o uso da força e intimidação, se estabelecem no local.

“E o mais grave é que a titulação definitiva das terras tem natureza meramente declaratória, pois o direito preexiste a esse título ”, lembra o procurador da República. “No entanto, o que vemos é que, 22 anos após a entrada em vigor da Constituição, pode-se contar nos dedos os processos de reconhecimento que foram concluídos. Essa situação seria um escândalo em qualquer sociedade, mas como se trata de cidadãos humildes, a quem comumente são negados serviços e condições básicas à sua sobrevivência, ninguém se importa. Pelo contrário, eles são freqüentemente expostos a intoleráveis humilhações e ofensas aos seus direitos fundamentais cometidas por fazendeiros e, o que é lamentável, também por agentes públicos”.

A ação pede que o valor da indenização, no valor mínimo de quatro milhões e meio de reais, seja revertido em favor das comunidades parara o custeio das despesas dos respectivos processos de regularização fundiária.

Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal em Minas Gerais

(31) 2123.9008 - No twitter: mpf_mg

Prefeito Márcio Lacerda privatiza 81 bens públicos de Belo Horizonte - Carlos Alberto Cândido *

Notícias 19/11/2010|Artigo -

Está no noticiário, mas ninguém parece ter se dado conta da importância do fato nesta cidade de imprensa submissa: o prefeito Márcio Lacerda (PSB) vai promover a maior privatização de bens públicos que Belo Horizonte e talvez qualquer cidade brasileira já viu. Serão 81 imóveis municipais, que irão a leilão, inclusive o Mercado Distrital da Barroca e a mansão residencial do prefeito, localizada às margens da Lagoa da Pampulha, próximo do Museu de Arte, e que tem um painel de Guignard. A informação é que o painel será retirado, mas até que isso aconteça, é melhor desconfiar.

O pior, porém, é ver dezenas de terremos desocupados, com tamanhos variando entre 1 mil e 10 mil metros quadrados, segundo notícia do Estado de Minas, se transformarem em mais espigões. Se tem uma coisa de que Belo Horizonte não precisa hoje é que áreas públicas se transformem em empreendimentos imobiliários. Muito melhor seria ver esses lotes virarem praças e parques, para lazer da população, com muitas árvores para ajudar a despoluir o ar. Ao contrário do que se diz, Belo Horizonte tem pouquíssimas áreas verdes; tem muitas árvores, mas elas estão nos passeios.

Para piorar a situação, o prefeito gosta de privatizar espaços públicos, como fez com a Praça da Estação, cujo uso agora só se dá mediante pagamento de aluguel. E gosta também de transformar áreas verdes em empreendimentos imobiliários, como está fazendo com a Mata do Isidoro, que será transformada na Vila da Copa, visando a abrigar delegações para a Copa da Fifa.

A privatização dos espaços públicos será certamente a marca do mandato do prefeito empresário, que tenta administrar Belo Horizonte como uma empresa: o que não dá lucro – cultura, por exemplo – não tem serventia. Não à toa recebeu vaia monumental do maior auditório da cidade, o Palácio das Artes, durante o Festival Internacional de Teatro (FIT), em agosto passado. Já tinha passado por isso na festa de encerramento do festival Comida di Buteco, em maio.

Empresário da cidade, o prefeito atua como auxiliar do capital, que destrói rapidamente todos os espaços vazios da cidade, derruba casas, escolas e até clubes – como acontecerá, ao que tudo indica, com o centro de lazer do América, no Bairro Ouro Preto – para erguer no lugar enormes edifícios.

É dever da prefeitura conter a especulação imobiliária, em defesa da qualidade de vida para os belo-horizontinos. Em vez disso age ela também a favor da deterioração do município. A intenção, diz a notícia, é fazer um caixa de R$ 200 milhões. O mercado vale no mínimo R$ 19,5 milhões; a casa do prefeito, R$ 1 milhão (só? Este é o preço de um apartamento na zona sul…). O governo FHC mostrou o que acontece com dinheiro de privatizações: desaparece sem trazer nenhum benefício social.

É incrível que nenhum representante dos belo-horizontinos, nenhum vereador, nenhuma organização da sociedade tenha ainda se levantado contra a realização desse crime contra o patrimônio público, movendo, inclusive, uma ação na justiça.

* Jornalista - Retirado do Portal Minas Livre

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

CAPIM - DJAVAN

Capim do Vale

Vara de goiabeira na beira do rio

Paro para me benzer

Mãe d'água, sai um pouquinho desse seu leito-ninho

Que eu tenho um carinho para lhe fazer

(Bis)

Pinheiros do Paraná, que bom tê-los

Como areia no mar

Mangas do Pará

Pitombeiras da Borborema

A ema gemeu no tronco do Juremá

Cacique perdeu, mas lutou que eu vi

Jari não é Deus, mas acham que sim

Que fim levou o amor?

Plantei um pé de fulô

Deu capim