quinta-feira, 24 de setembro de 2009

STF marca audiência sobre cotas nas universidades

Os movimentos sociais terão a oportunidade de se manifestar sobre a instituição de cotas para o ingresso nas universidades. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convocou audiência pública para ouvir a sociedade civil sobre o assunto. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, proposta pelo partido Democratas (DEM), que questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB).

A audiência será de 3 a 5 de março de 2010, mas os interessados -especialistas em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior- devem requerer a participação no período de 1º a 30 de outubro, pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br. Na requisição, precisam explicar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante. A relação dos inscritos habilitados será publicada no portal eletrônico do STF a partir de 13 de novembro.

Histórico - No último dia 31 de julho, o presidente do STF, Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar ajuizado pelo partido DEM para suspender a adoção das cotas pela UnB. "Embora a importância dos temas em debate mereça a apreciação célere desta Suprema Corte, neste momento não há urgência a justificar a concessão da medida liminar", afirmou Mendes. O caso será julgado no mérito pelo plenário da Corte.

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Comunicação Social da SEPPIR /PR

(61) 3411-3696/3659

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

"EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E EDUCAÇÃO DO CAMPO: EXPERIÊNCIAS, POLÍTICAS E PRÁTICAS"

CONVIDADOS:

Augusta Aparecida Neves de Mendonça – Mestre em Educação pela FAE/UFMG, professora da rede municipal de educação de Belo Horizonte e monitora no Curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas da UFMG.

Marinalva Jardim Franca Begnani – mestranda em educação FAE/UFMG.

Sônia Maria Roseno – mestranda em educação FAE/UFMG; integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Siwê Pataxo – Professor indígena da aldeia pataxó Muã Mimatxi

COORDENAÇÃO:

Profa Nilma Lino Gomes (FAE/UFMG) e Profa Lúcia Helena Alvarez Leite (FAE/UFMG)

Promoção: Turmas I e J do curso de Pedagogia da FAE/UFMG

DATA: 23/09/09 – quarta-feira

HORÁRIO : 19:00 horas

LOCAL: Faculdade de Educação da UFMG - auditório Neidson Rodrigues

Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha


Serão emitidos certificados de participação


Programa Ações Afirmativas na UFMG
Faculdade de Educação - FaE /UFMG
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha
Belo Horizonte/MG CEP: 31.210-901
Tel.: (31) 3409-6188
Horário de atendimento: segunda a sexta de 14 às 18 horas
Email: acoesafirmativas@yahoo.com.br

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

CONVITE REUNIÃO NEGRARIA 23/09/2009.


Caros Amigos e Associados(simbolicos e de fato)!

A proxima reunião da Negraria será no dia 23 de setembro/2009.
Pauta: Elaboração de um documento para enviarmos para a Fundação Municipal de Cultura, questionando a construção do FESTIVAL DE ARTE NEGRA - FAN/2009, buscando entender qual será a participação de fato dos grupos, cias e artistas negros de BH e região, e também, cobrar abertura do edital para participação no evento, dito pela presidente daFMC em maio deste ano corrente.
Por isso se agendem, pois todos nos artistas, militantes negros, e cidadão civil temos um papel fundamental nessa discussão e elaboração do documento endereçado a FMC. EVANDRO NUNES.


POSIÇÃO RUI MOREIRA


Olá todos e todas,

Além de interessado no fomento e fruição das discussões sobre a arte e cultura promovida e produzida pela população negra do planeta, estive a convite, co-dirigindo artisticamente o FAN na edição de 2007; na condição de membro do corpo curador participei das edições de 2003, 2005 e 2007 e em 2009 estou novamente me ocupando da curadoria e da co-direção artística. Vivi uma diversidade de processos e condições de trabalho em cada destas edições e declaro nunca ter sido possível estabelecer um modo específico para trabalhar esta realização. Este “evento” normalmente nasce nas suas vésperas e morre ao se encerrar o ultimo espetáculo apresentado... Esta descontinuidade se dá na instancia onde ele é proposto, ou seja, no departamento que gere Cultura do Município. No meu ponto de vista, este instrumento ainda não conseguiu estabelecer uma secretaria para este empreendimento por ter muitas dúvidas na condução desta ação.

Os motivos são vários e penso que este pode ser um questionamento e uma intervenção do setor artístico/cultural bastante oportuno uma vez que se está sendo pensado o novo momento político da cidade e do Brasil.

Como "Caro Amigo e Associado (simbólico e de fato)!" do Coletivo Negraria, é com grande pesar que comunico que infelizmente não estarei presente nesta reunião. Estarei em Curitiba para estrear um espetáculo dirigido por mim criado para o Balé do Teatro Guaíra.

Tenho muito interesse nesta reunião e penso que posso contribuir muito para a criação deste documento.

Penso ser de extrema importância que se condense um pensamento sobre o FAN; e que este “condensando” seja resultado do confronto e da acareação dos pontos de vista das várias cidades de Belo Horizonte que vivemos. Tem que se ter em mente que a qualidade desta discussão e o conteúdo desta carta determinarão o lugar e a sobrevivência ou não deste patrimônio no cenário político vindouro.

Estarei fora da cidade de 15 a 27 de setembro/2009 e me coloco a disposição para esta discussão que tanto me toca e interessa.

Atenciosamente

Rui Moreira

Bailarino e coreógrafo

Cel. 31 9637.3509

Skype rui.moreira4

moreiraiur@yahoo.com.br


INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE IGUALDADE RACIAL - MG

Belo Horizonte, 14 de setembro de 2009.

Prezado (as) Senhores (as),


Informo-lhe que entidades mineiras que trabalham para a promoção da igualdade racial que têm interesse em fazer parte do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir) têm até o dia 25 de setembro para entregar a documentação exigida na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) – Rua Martim de Carvalho, 94, Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30190-090.

Os documentos necessários como pré-requisito são:

I. Ofício dirigido ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a habilitação da entidade para participar do processo seletivo do CONEPIR;

II. Atestado de funcionamento da entidade há pelo menos 02 (dois) anos;

III. Relatório de atividades que comprovem a sua atuação institucional com a igualdade racial em pelo menos 03 (três) Municípios;

IV. Ata de fundação da entidade;

V. Ata de eleição da diretoria atual;

VI. Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e Registro Geral – RG – do presidente

O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial pelo Governo de Minas Gerais através da LEI 18251 sancionada no dia 07 julho de 2009 tendo seu primeiro processo eleitoral regulamentado pelo Decreto 45156 de 26/08/2009 será composto por 22 membros, dos quais 11 serão representantes da sociedade civil e os outros 11 irão representar o poder público.

Os principais objetivos do Conepir serão propor políticas que promovam a igualdade racial direcionadas a grupos étnicos minoritários do Estado, combater a discriminação racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, financeiras, políticas, culturais e ampliar o processo de participação social.

Entre os 11 membros das entidades da sociedade civil organizada, devem ter seis representantes da população negra, dois representantes dos povos indígenas, um da comunidade cigana e dois representando outras etnias. Já o poder público será representado por membros das secretarias de Estado e Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Fraternalmente,

Clever Machado

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Carta Aberta

Abdias Nascimento (Salvador, Julho de 2006)


Senhores chefes e ministros de Estado, senhores Prêmios Nobel, senhores participantes desta II Conferência dos Intelectuais Africanos e da Diáspora, saudações. Em nome dos ancestrais e em favor dos não-nascidos, nós nos reunimos hoje.

Ao celebrar a realização deste importante evento, dirijo-me à Vossas Excelências, na qualidade de um cidadão da África e do Brasil.

Minha voz é a dos sem-voz e a dos sem-nome que não se encontram aqui conosco, mas se fazem presentes pela urgência das necessidades que os afligem.

Consigno a todos eles uma homenagem na pessoa do poeta, estadista e pensador pan-africano Aimé Césaire, agraciado pela Unesco com o Prêmio Toussaint Louverture em 2004.

Hoje é um momento histórico porque, pela primeira vez, realiza-se fora do continente um encontro oficial entre os países africanos e os da Diáspora. Como anfitrião do evento, o Brasil sinaliza seu novo empenho em identificar-se como parte do mundo africano.

Os Estados participantes assinalam seu compromisso com o princípio da unidade entre os afrodescendentes, articulado por mestres como Kwame Nkurmah, W.E.Du Bois, George Padmore, Marcus Garvey, Patrice Lumumba, Walter Rodney e tantos outros.

Sou testemunha de um outro fato histórico e alerto para ele: a idéia do pan-africanismo operou algumas das transformações mais importantes da modernidade, mas foi desvirtuada quando Estados e governos quiseram manipulá-la para servir a interesses estranhos a seus propósitos libertários originais.

Ao debruçar-nos sobre o tema "A Diáspora e o Renascimento Africano", pouco significam as nossas ponderações se não formos capazes de ouvir as vozes dos nossos povos que vivem no mundo globalizado uma escravidão psicológica e existencial continuada.

Os Estados africanos e os da Diáspora têm uma responsabilidade histórica diante de seus povos. Não se pode conceber um Renascimento Africano com nossos governos garroteados às estruturas, às exigências, e às condições econômicas e políticas impostas pelo processo de globalização que os mantém à margem do desenvolvimento econômico e que constitui, na sua essência, uma espécie de continuidade de facto do jugo colonial.

Diante disso, continua válido o preceito articulado pelo ministro do presidente João Goulart e colega de San Thiago Dantas, embaixador Araújo Castro, quando assinalava, nos anos de 1960, o conjunto dos três D - Descolonização, Desarmamento e Desenvolvimento - como prioridade para o mundo contemporâneo.

Valem ainda os ideais dos Países Não-Alinhados e do Diálogo Sul-Sul, liderado pelo saudoso Mwalimu Julius Nyerere, entre eles os da transferência de tecnologias e da transfomação da dívida externa em recursos para o melhoramento das condições de vida de nossos povos. Hoje, há uma série de questões específicas, como a das patentes, no contexto dessas ponderações.

Para os países e os povos do mundo africano, há uma dimensão específica gerada pela história do tráfico de africanos escravizados, definido como crime contra a humanidade pela comunidade internacional reunida em Durban em 2001.

Este reconhecimento estabelece o princípio da reparação aos povos que foram alvos de um sistema escravista inédito no mundo e que operou o saque e o despovoamento da África, deserdou seus descendentes escravizados e interrompeu o processo de desenvolvimento que seus povos protagonizavam.

Os resultados desse legado e do colonialismo estão nas condições de fome, miséria, guerras, epidemias e abandono de populações cujo deslocamento compulsório, em virtude desse legado histórico, gera uma situação insustentável.

Como falar em Renascimento Africano sem ouvir o apelo dessas populações? Para isso, conclamo os intelectuais e os representantes dos Estados aqui presentes a se debruçarem sobre o tema da reparação definida de forma ampla e focalizando o seu aspecto prático.

Levar a sério este compromisso significa nos organizarmos e investirmos recursos. Precisamos de instrumentos de trabalho. Trago aqui duas modestas sugestões: a criação da Universidade Pan-Africana e a criação do Museu da Diáspora Africana no Brasil. A primeira daria continuidade ao legado de Cheikh Anta Diop, fundador da pesquisa independente da África, desenvolvendo um pensamento voltado para o tema da reparação. O segundo se dedicaria à missão de reverter a escravidão psicológica que assola nossa gente.

Encerro sublinhando a necessidade de transformar todas as nossas deliberações em medidas concretas capazes de posibilitar aos povos do Continente Africano e da Diáspora desempenharem um papel ativo na construção de um novo modelo de cooperação. Agradecemos aos ancestrais a oportunidade de nos reunirmos em torno desse nobre objetivo.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

AGOSTO NEGRO - Literatura


NEGRARIA

COLETIVO DE ARTISTAS NEGROS/AS CONVIDA PARA O AGOSTO NEGRO-INVASÕES LITERÁRIAS NO MUSEU.

Essa atividade, parceria da Fundação Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação, promove a abertura das Invasões Literárias que serão promovidas no mês de setembro pelo Projeto Ano da França no Brasil, no âmbito da Educação, cuja temática é Multiculturalismo Francês, Brasileiro e Franco-Africano no ano da França no Brasil 2009. Tal projeto foi construído a partir de uma parceria existente desde 2004, entre a Escola Municipal Marconi e o Centre Social et Culturel Les Acácias – Nanterre/França, e visa, dentre tantos outros propósitos, desenvolver a capacidade de concepção multicultural em um processo de desconstrução do etnocentrismo, buscando ampliar a visão de mundo para romper com os modelos culturais preconcebidos.
Na ocasião, Evandro Nunes, ator, poeta, performer, presidente da NEGRARIA, e Rosália Diogo, professora, jornalista e doutoranda em letras pela PUCMINAS, representando o Coletivo de Artistas convidam para performances poéticas e musicais, o Rapper, Poeta e membro do grupo de dança Alafiá, da associação Cultural Odum Orixás, Daivison e a do ator, contador de histórias, músico, membro do teatro Negro e Atitude- TNA, Marcus Carvalho.
Serão apresentados poemas de escritores africanos e de países da diáspora africana que sofreram influencia da literatura francesa, bem como de escritores brasileiros que reverberam no Brasil tais influências.

Local: Museu Inimá de Paula. Rua da Bahia, 1201, Centro.
Data: 26/08- quarta-feira
Horário:19h30