Começa curso para capacitar defensores públicos sobre demandas de quilombolas - Data: 08/06/201
Foi aberto na tarde de ontem (7/6) o II Curso de Capacitação para Defensores Públicos Federais no Atendimento às Comunidades Quilombolas. A solenidade, realizada no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, reuniu autoridades como a ministra Márcia Lopes, do Desenvolvimento Social, e o ministro interino da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), João Carlos Nogueira.
À platéia, formada basicamente por profissionais do Direito que participam do curso até 9/6, José Rômulo Plácido Sales, Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, disse que a instituição da qual faz parte é a expressão e o instrumento do regime democrático, por exercer a defesa dos direitos de grupos socialmente vulneráveis, como é o caso dos quilombolas. “O Estado e a sociedade em geral têm uma enorme dívida com os quilombolas”, resumiu.
José Rômulo Plácido Sales, Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União
Definindo-se como mulher negra, quilombola, trabalhadora rural, nascida no Piauí, Maria Rosalina dos Santos, vereadora do município de Queimada Nova, integrou a mesa de abertura do curso representando a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq). Ela afirmou que sua expectativa é de que o seminário não seja apenas um espaço de escuta. “Espero que possamos colaborar na construção e reconstrução da história dos quilombolas”, disse, elogiando o esforço da DPU em se aproximar da realidade vivida pelos quilombolas, pois perante muitas instituições continuam invisibilizados.
Em seu discurso, o ministro interino da SEPPIR, João Carlos Nogueira, lembrou que na década de 80, imaginava-se que existissem no país apenas 80 comunidades. “No entanto, atualmente as informações dão conta de que já são 3.524 mapeadas em todos os municípios brasileiros. Só no meu estado de origem, Santa Catarina, que é o estado com a menor densidade de negros do país (13.6%), sabemos que existem 34 comunidades remanescentes”, exemplificou.
A ministra Márcia Lopes disse que os 39 milhões de orçamento da pasta tem prioridade em ações voltadas aos quilombolas. Citou a Chamada Nutricional que está pesando e medindo crianças quilombolas de até 5 anos de idade, para avaliar suas condições de saúde. Ela informou também que no Programa Bolsa Família, há 25 mil 338 famílias quilombolas cadastradas. “Um curso como este renova o compromisso do país e do Governo Federal em atender às demandas dos quilombolas”, afirmou a ministra.
Ao final da solenidade, a SEPPIR e a DPU assinaram um termo aditivo ao acordo de cooperação técnica, ampliando o prazo de vigência da parceria, iniciada no ano passado, em torno da capacitação dos defensores para que possam lidar com as peculiaridades da temática, que envolve aspectos como territorialidade e regularização fundiária, conscientização sobre o direito a políticas públicas. O acordo foi estendido até julho de 2011, o que permitirá novas iniciativas conjuntas.
Coordenação de Comunicação Social da SEPPIR/PR.
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