quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Edital de Ideias Criativas para 20 de Novembro 2010

Apresentação
Já estão abertas as inscrições para o Edital de Ideias Criativas para 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra. Com recursos de R$ 500 mil, o edital, promovido pela Fundação Cultural Palmares, chega à segunda edição conclamando, mais uma vez, a comunidade afro-brasileira a celebrar o Dia da Consciência Negra de maneira... criativa! As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 16 de setembro e deverão ser enviadas somente por meio dos Correios.
O Ideias Criativas premiará um total de 15 projetos em todas as regiões do País. O objetivo é apoiar ações inovadoras, que valorizem ainda mais a cultura afro-brasileira. "A concepção de que o 20 de novembro é o dia de fazer a diferença vem se consagrando no meio cultural afro-brasileiro. O exemplo vem de nossos ancestrais africanos aportados no Brasil, que, por mais de três séculos, elaboraram formas criativas para resistir à desumana escravidão e manter suas tradições", explica Elísio Lopes, diretor da Palmares.
Estão aptos a concorrer ao edital produtores, professores, agentes culturais que trabalham com a cultura afro-brasileira e entidades privadas sem fins lucrativos, de natureza cultural ou não, com experiência comprovada em ações culturais afro-brasileiras e que preencham todos os requisitos exigidos. Os projetos podem ser elaborados como intervenção urbana, atividade sócio-educativa, seminário, palestra, evento cultural, cultura popular, debate ou qualquer outra forma de expressão, contanto que a idéia seja inovadora.
Para cada região brasileira serão selecionados dois projetos na categoria Individual, que receberão até R$ 20 mil, cada; e um na categoria Entidade, com um prêmio de até R$ 60 mil. O Edital de Ideias Criativas busca estimular novas formas de celebrar o 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), apoiando projetos desenvolvidos a partir de uma concepção inovadora, que comporte criatividade e excelência artística, alinhamento de conteúdo à questão afro-brasileira, e, claro, qualidade técnica.
Dúvidas e informações referentes a este edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas na Fundação Cultural Palmares, com Newton Guimarães. Fone: 3424-0118.
Anexos
Formulário de Inscrição - Individual
Formulário de Inscrição - Entidade privada sem fins lucrativos
Relatório de Atividades de Proponente
Relatório Final de Execução do Projeto
Passo a Passo
O que é o Edital Idéias Criativas para 20 de novembro de 2010?
O Edital chega à segunda edição promovido pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, com o propósito de apoiar ações inovadoras que valorizem a cultura afro-brasileira, nas celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro.
Por que 20 de novembro?
Este dia foi escolhido pelos movimentos sociais como forma de homenagear Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695. Símbolo da resistência negra no Brasil, Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na divisa entre os Estados de Alagoas e Pernambuco. Fundado em 1597 por escravos foragidos de engenhos, o quilombo deu origem a uma cidade formada por fortificações espalhadas pela mata, onde se presume que chegaram a viver em torno de 30 mil pessoas.
Por que Ideias Criativas?
O Edital busca estimular novas formas de celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro, apoiando projetos elaborados para fazer a diferença, a partir de uma concepção inovadora.
Que tipo de ideia criativa pode concorrer neste Edital?
Os projetos podem ser elaborados como: evento cultural, cultura popular, intervenção urbana, atividade sócio-educativa, seminário, palestra, debate ou qualquer expressão cultural que seja inovadora.
Quem pode participar?
Produtores, professores e agentes culturais de maneira geral, que desenvolvam trabalhos voltados para a cultura afro-brasileira, e também entidades privadas sem fins lucrativos de natureza cultural, consolidadas na atuação com a cultura afro-brasileira. Qualquer outra entidade sem fins lucrativos de outra natureza que deseje se candidatar no Edital deverá comprovar experiência em ações culturais afro-brasileiras.
Qual o período de inscrição?
De 03 de agosto a 16 de setembro de 2010.
Qual o valor do prêmio?
Cada projeto selecionado na categoria Individual receberá até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e na categoria Entidades, até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vale lembrar que sobre estes valores incidirão os tributos cabíveis a cada categoria.
Quantos projetos serão selecionados?
Para cada região brasileira serão selecionados 2 (dois) projetos na categoria Individual e 1 (um) projeto na categoria Entidade, totalizando 15 projetos selecionados.
Posso concorrer com mais de um projeto?
Sim. Cada concorrente poderá participar com quantas Ideias Criativas quiser, porém, somente uma delas será selecionada por proponente.
Quais os critérios de avaliação a serem adotados pela Comissão Julgadora?
Os projetos serão analisados levando em conta os seguintes atributos:
a) excelência artística;
b) pertinência do conteúdo à questão afrobrasileira;
c) qualificação técnica ou competência tácita do proponente;
d) viabilidade técnica de execução, com base no valor do apoio financeiro;
e) formato criativo e diferenciado (critério de desempate).
Como faço para me inscrever?
O Edital completo e seus anexos, incluindo o Formulário de Inscrição, estão disponíveis no sítio www.palmares.gov.br. Imprima e preencha o que for necessário, junte a documentação solicitada e envie pelos Correios impreterivelmente até o dia 16 de setembro, pois uma vez encerrado o prazo para inscrições, não serão aceitas novas propostas.
O que são os Anexos do Edital?
Os Anexos são compostos por Formulário de Inscrição, Relatório de Atividades do proponente e Relatório Final de Execução do Projeto.
Qual a documentação necessária para a inscrição de um projeto individual?
a) Formulário de Inscrição para a Seleção Pública para Apoio a Projetos Culturais: Edital Ideias Criativas para 20 de novembro de 2010 - Dia Nacional da Consciência Negra. Anexo Individual;
b) fotocópias autenticadas de RG e CPF;
c) currículo e informações complementares, como fotografias, vídeos, CDs, DVDs, reportagens publicadas, cartazes, certificados de participação em eventos, ou, ainda, outras formas de registro que comprovem a experiência do proponente com projetos culturais;
d) a proposta do projeto, discriminando claramente objetivo(s), justificativa, públicoalvo, período de execução, resultados esperados e orçamento detalhado das atividades previstas.
Qual a documentação necessária para a inscrição de projeto de uma entidade?
a) Formulário de Inscrição para a Seleção Pública para Apoio a Projetos Culturais: Edital Ideias Criativas para 20 de novembro de 2010 - Dia Nacional da Consciência Negra. Anexo Entidade;
b) fotocópia autenticada do Estatuto Social da entidade;
c) fotocópia autenticada das alterações do Estatuto Social (se houver);
d) fotocópia autenticada da Ata de Fundação da entidade;
e) fotocópia autenticada do Termo de Posse dos membros dirigentes (em exercício) da entidade;
f) prova de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ? CNPJ, no qual deve constar atividade cultural registrada no campo "Código e descrição da atividade econômica principal? ou ?Código e descrição da atividade econômica secundária";
g) fotocópia autenticada da carteira de identidade e do CPF do dirigente (em exercício) da entidade;
h) fotocópia autenticada de comprovante de endereço atualizado da entidade;
i) relatório de atividades da entidade, complementado por fotografias, vídeos, CD, DVD, reportagens ou outras formas de registro que comprovem a experiência do proponente com projetos culturais. Anexo II;
j) a proposta do projeto, discriminando claramente objetivo(s), justificativa, públicoalvo, período de execução, resultados esperados e orçamento detalhado das atividades previstas.
Entidades sem fins lucrativos que não sejam de natureza cultural podem participar?
Sim, desde que comprovem experiência com realizações culturais de cunho afro-brasileiro.
O material complementar enviado será devolvido?
Não. Este material passará a fazer parte do acervo da Fundação Cultural Palmares, para fins de documentação, mapeamento e pesquisa.
Em que período deverá ser executado o projeto?
Como os projetos estão vinculados às celebrações da Consciência Negra, o período de realização compreende todo o mês de novembro (dias 1 a 30) de 2010.

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