quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Professor Anelito - Unimontes omite, distorce fatos e culpa professor pela própria demissão

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Unimontes omite, distorce fatos e culpa professor pela própria demissão
A culpa é da vítima 
 - Universidade Estadual de Montes Claros divulga nota mentirosa atribuindo culpa pela demissão do professor Anelito de Oliveira a ele mesmo
Depois de repercussão negativa sobre demissão arbitrária do professor Anelito de Oliveira denunciada pelo Em cima da notícia, a Unimontes divulgou nota oficial ontem à tarde enunciando mentiras e insinuando que o profissional, vítima de perseguição política temperada com racismo institucional e assédio moral, é o grande culpado pelo drama que está vivenciando. 
Segundo a nota, o professor Anelito de Oliveira foi demitido em razão do fim do seu contrato de trabalho com a instituição no dia 21 de fevereiro passado. Na verdade, o fim de um contrato de designação de professor, conforme apurado por nossa reportagem, não significa demissão. O professor, devidamente aprovado em processo seletivo simplificado, pode ter seu contrato renovado semestral ou anualmente. 
“A nota ultrapassa os limites da mentira e beira a injúria”, segundo refutação indignada do professor. A manifestação da instituição sequer menciona que Anelito de Oliveira submeteu-se a processo seletivo simplificado realizado em 2016 no departamento de comunicação e letras e foi aprovado em primeiro lugar na área de estudos literários. É esse documento que atualmente rege o processo de designação no referido departamento. 
“A nota mente descaradamente e estabelece ilações caluniosas a meu respeito”, rebate Oliveira, referindo-se ao ponto em que o texto em questão diz que o professor “estranhamente não se submeteu a processo democrático de concurso público em 2014 e que não manifestou interesse em assumir aulas no campus da Unimontes em Unaí no dia 27 de dezembro passado, quando se realizou a distribuição de encargos a designados no departamento de comunicação e letras da Universidade”. 
Anelito de Oliveira apresentou provas abundantes ao Em cima da notícia de que vinha manifestando há dois meses seu interesse em assumir os encargos no campus Unaí, uma vez que seus colegas perseguidores no departamento de letras, com a anuência do reitor e do colegiado do programa de pós-graduação em estudos literários, não o deixaram assumir sequer parte dos encargos (20h/aula) em Montes Claros, condenando-o a uma espécie de banimento. 
Sobre o concurso público "democrático" realizado em 2014, o professor diz que as inúmeras ações movidas à época contra esse certame, denunciando fraudes diversas, são suficientes para provar que estranho mesmo é alguém estranhar que ele, assim como tantos outros profissionais íntegros no país, tenha se recusado a se submeter a esse processo. Ele destaca, por exemplo, o absurdo de professores das áreas de história e filosofia participarem de bancas de amigos em concursos para professor de literatura do departamento de comunicação e letras.
“Todavia, ao trazer à tona essa questão do concurso, a Unimontes procura, através de sua prepotente nota anônima, apenas desviar o foco da questão”, considera. Não tem sentido, segundo seu ponto de vista, sacrificar um professor pelo fato de ser designado, uma vez que a Unimontes foi construída por professores designados e ainda funciona graças à mão de obra de centenas de professores designados. 
O professor Anelito de Oliveira acusa a nota divulgada pela Unimontes de faltar com verdade ao dizer que o Programa de Pós-graduação em Estudos Literários, para cuja criação e consolidação ele tanto contribuiu, negou-se a aceitar a sua reintegração, solicitada em novembro do ano passado. O Programa formou uma comissão em novembro do ano passado, integrada inclusive por desafetos acadêmicos do professor, que até ontem não havia se pronunciado sobre sua solicitação, apesar de inúmeras solicitações feitas por ele. 
"As evasivas perversas contidas na nota da Unimontes", afirma o professor, "só confirmam que estamos diante de um caso de perseguição ideológica, com doses evidentes de racismo institucional". Ele insiste em ressaltar que sua demissão é o ápice de um processo de inviabilização de sua carreira na Unimontes que remonta a 2009, quando foi vítima de assédio moral na instituição e denunciou o fato em carta aberta a professores e alunos. 
"Já naquele momento passei a experienciar na Unimontes aquela situação que dificulta o combate ao racismo no Brasil: a culpa é da vítima", recorda Anelito de Oliveira, esclarecendo que a consequência da sua indignação naquela época foi abertura de processo administrativo contra ele pelo então reitor da Unimontes, Paulo César de Almeida, expediente que o submeteu a cerca de dois anos de interrogatórios, impedindo-o de exercer quaisquer cargos administrativos, uma verdadeira tortura. Naquela época, não conseguiram demiti-lo em razão da lei 100, que o assegurava; agora, passando pelo processo seletivo simplificado vigente, numa descumprimento da lei amparado pelo governo autoritário que está à frente do país, estão conseguindo fazê-lo. "Coisas do golpe", arremata o professor.

Professor Anelito - Demitido por e-mail, professor da Unimontes denuncia perseguição.

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Demitido por e-mail, professor da Unimontes denuncia perseguição.
Perseguição política, racismo institucional e assédio moral resultam em desligamento arbitrário do professor Anelito de Oliveira da Universidade Estadual de Montes Claros
O professor Anelito de Oliveira foi demitido por e-mail pela chefe do Departamento de Comunicação e Letras da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Sandra Ramos. A decisão surpreendeu a ele e seus alunos. Oliveira, um dos mais renomados pesquisadores da instituição, lecionava no campus de Unaí, no noroeste de Minas Gerais.
“Recebi a notícia na noite da última quinta-feira, ao regressar de mais uma exaustiva jornada de trabalho”, informa. Segundo ele, a mensagem é o desfecho lamentável de um longo processo iniciado em 2009, passou a ser assediado moralmente na instituição, tornando-se objeto de perseguição política “revestida de doses cavalares do chamado racismo institucional, aquele que destrói sujeitos negros com o amparo da lei”.
Negro, reconhecido dentro e fora do país pelo combate ao racismo, Anelito de Oliveira está ligado à Unimontes desde 2005, atuando na graduação em Letras e em programas de pós-graduação em Desenvolvimento Social (para cuja consolidação contribuiu) e Estudos Literários (para cuja concepção, implementação e consolidação contribuiu significativamente).
Dono de sólida formação e vasta experiência em Docência e pesquisa no campo dos estudos literários, é Doutor pela Universidade de São Paulo (USP), mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tendo realizado estágio de pesquisa pós-doutoral em cinco das mais renomados universidades europeias: Universidade de Salamanca, Universidade do Porto, Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Minho.
Sonho desfeito - A mensagem da professora Sandra Ramos foi recebida por ele como o fim de uma possibilidade acalentada durante 14 anos na instituição - de alcançar uma estabilidade na instituição que lhe permitisse dar continuidade às atividades de ensino e pesquisa, contribuindo, especialmente, para a excelência no campo dos estudos literários, inclusive com a implementação de um programa de doutorado na área.
Apesar de toda a bagagem de conhecimento e experiência profissional, o professor é um das centenas de designados (contratados) da Unimontes que necessitam de contratação temporária para o exercício de suas atividades, o que, traduzindo, significa dependência de assinatura de chefe de departamento e outros ocupantes de cargos superiores.
A assinatura desses colegas de trabalho foi decisiva no início de sua relação com a Unimontes, no período de agosto de 2005 a agosto de 2007. Isso mudou entre janeiro de 2008 e dezembro de 2014, quando o profissional foi assegurado pela chamada lei 100 (lei da efetivação). Mas, essa dependência voltou a vigorar a partir de 2015, quando o professor voltou a ser designado em razão da queda da lei 100 determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O desligamento de Anelito de Oliveira do quadro de professores da Unimontes neste momento tem, da parte da professora que chefia o Departamento de Letras, uma explicação aparentemente técnica. Oliveira teria se recusado a assumir os encargos didáticos que lhe foram oferecidos no dia 27 de dezembro passado, todos no campus que a instituição mantém precariamente, há 16 anos, na cidade de Unaí.
Perseguição - Transtornado pela decisão da chefe do departamento, o professor colocou em xeque a explicação técnica da sua mensagem na madrugada de sexta-feira passada, quando se dirigiu aos alunos de Letras do Campus Unaí através de mensagem via whatsapp, na qual desvela toda a complexidade do caso, disponibilizando, assim, elementos que permitem, de acordo com ele, a percepção da perseguição inequívoca de que estaria sendo vítima.
Segundo Oliveira, dois fatos pesaram em sua decisão de não assumir os encargos didáticos (aulas) na reunião de 27 e dezembro. Ele estava aguardando ainda decisão do Programa de Pós-graduação em Letras (PPGL) sobre seu pedido de reingresso no programa, oficializado ainda no mês de novembro passado, o que poderia lhe garantir uma carga horária de 20 horas no campus da Unimontes, em Montes Claros; além de estar sob grande tensão psicológica em razão de desarranjo intestinal advindo de má qualidade de comida ingerida no apartamento reservado aos professores da Unimontes em Unaí.
O professor revelou que compareceu à reunião de distribuição em condições físicas e psicológicas instáveis porque temia que sua falta não fosse relevada pela chefe de departamento. A submissão de todos os professores a uma espera de mais de cinco horas para escolher aulas fez com que se agravasse seu estado. Estressado, ele deixou a reunião sem escolher as aulas.
Ouvido pelo Em Cima da Notícia, Anelito de Oliveira expôs toda a angústia que vivenciou durante os meses de janeiro e fevereiro ao tentar, insistentemente, reverter a situação, de modo a manter o vínculo com a instituição que lhe é assegurado por processo seletivo simplificado realizado em Janeiro de 2016 e ainda vigente. Nele, que rege a designação de professores no Departamento de Comunicação e Letras, o professor figura na primeira colocação.
Indignação - Ao receberem a mensagem do professor, os alunos do curso de Letras reagiram com indignação, postando mensagens em sua defesa no Whatsapp e no Facebook. “A reação dos alunos revela, por si só, quão inconsistente, falacioso, foi o comentário da professora Sandra Ramos durante a distribuição de aulas”, diz, referindo-se à fala da chefe de departamento em que ela disse que os estudantes teriam reclamado dele.
Entre as muitas qualidades do professor, ressaltadas por seus alunos - os únicos que, segundo ele, podem julgar o seu trabalho com isenção -, está aquela que distingue os verdadeiros mestres: a humildade. “Foi exatamente por isso que decidi construir uma história na Unimontes, fixando-me no sertão mineiro, depois de uma carreira intelectual já consolidada nos grandes centros do país. E é dessa humildade que certos colegas na Unimontes, por motivos reais escamoteados, abusam a ponto de querer justificar, com o uso intolerante dos seus atos, minha exclusão do quadro de professores da instituição”, acredita.
Segundo Oliveira, o principal desses atos, que embasa a prepotência da professora Sandra Ramos no momento, é o fato dele não ter apoiado a eleição do padre Antônio Alvimar para Reitor, ato coerente com outro do ano de 2014, quando o professor também não apoiou a eleição do mesmo padre para vice-Reitor da instituicao.
Para Anelito de Oliveira, a relacão entre esse ato e o ato, considerado por ele intolerante da chefe de departamento, ficou muito evidente ao longo de todo o ultimo mês de janeiro, quando, desesperado com a possibilidade de perder o emprego que lhe garante o sustento de si e de sua família, recorreu, através de mensagem de whatsapp e telefonema, ao padre Reitor.
Segundo o professor, o padre ignorou solenemente a mensagem e respondeu de modo evasivo à sua ligacão telefônica. E teria feito algo mais. “Numa demonstracão de inabilidade para o cargo que ocupa, reproduziu, em mensagem a professor de outra instituição, via whatsapp, apreciações caluniosas, difamatorias e injuriosas sobre mim”, denuncia Anelito de Oliveira.

Tentamos, mas não conseguimos contato com os envolvidos no episódio. Este espaço está aberto à chefe de departamento e ao reitor.

Professor Anelito - CARTA @OS ALUN@S DA UNIMONTES - UNAÍ MG

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CARTA @OS ALUN@S madrugada de 23 de fevereiro 2019

Prezad@s alun@s, recorro a este canal para comunicar-me com vocês em plena madrugada porque o assunto que tenho a compartilhar é gravíssimo e diz respeito diretamente a vocês que neste momento estão lutando para que a Unimontes permaneça em Unaí, cumprindo com sua obrigação de ofertar a tod@s @s interessad@s o ensino de qualidade, bem como atividades de pesquisa e extensão, de forma a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de toda a população. 
Nós, professores, somos mediadores desse processo de desenvolvimento, evidentemente, profissionais que, mesmo em meio a todas as dificuldades, constroem com vocês, alun@s, conhecimentos científicos que lhes possibilitem escrever uma nova história pessoal e social. Assim, é impensável falar em Universidade de verdade sem levar em consideração a qualidade dos professores, que é atestada pela sua formação, pela sua experiência e, sobretudo, pelo seu senso ético, seu compromisso inegociável com uma ideia de educação que produza sujeitos sociais  justos, cidadãos responsáveis. E é por ter absoluta certeza de que em 14 anos de atuação na Unimontes sempre procurei colocar em prática essa ideia de educação que aqui compartilho com vocês a minha profunda decepção com a chefe do departamento de comunicação e letras da Unimontes, Professora Sandra Ramos, que, passando por cima de questões de ordem legal e humanitária, decidiu pela não renovação do meu contrato junto à instituição. Tal decisão, segundo mensagem que me foi encaminhada pela professora ontem à noite  depois de quase dois meses de protelação, tem como justificativa aparente o fato de eu não ter feito opção por disciplinas durante distribuição de aulas ocorrida em pleno 27 de dezembro, logo depois do Natal, quando grande parte dos departamentos da instituição ainda não tinham distribuído aulas em razão dos muitos calendários que se impuseram depois das greves. Não fiz opção pelas aulas naquele momento por razões compreensíveis, que a chefe de departamento relutou em compreender e acabou não compreendendo. A primeira dessas razões é que estava enfrentando sério problema de saúde decorrente da alimentação em Unaí, a comida servida em marmitex no apartamento dos professores. Essa comida me havia causado uma intoxicação na semana anterior à do dia 27 de dezembro, impedindo-me, inclusive, de estar em Unaí, conforme comuniquei Via Messenger ao coordenador do campus Unaí, Professor Fábio Eleutério. Ao nos submeter a cerca de cinco horas de espera para fazer opção por aulas naquele dia 27 de dezembro, a professora Sandra Ramos acabou por agravar o meu estado de saúde, chegando mesmo a me desestabilizar emocionalmente no momento da escolha das aulas ao fazer comentários inconvenientes sobre minha atuação em Unaí, coisas que me soaram bastante ofensivas, como "estão reclamando  muito do senhor", o que obviamente caracteriza assédio moral. Outra razão pela qual não fiz opção pelas aulas naquele momento foi porque, conforme comuniquei também à professora, estava aguardando resposta do Ppgl (Programa de Pós-graduação em Letras) sobre solicitação que havia feito para reingresso nesse programa, do qual me havia afastado em 2018 em razão do excesso de aulas no campus Unaí. Meu intuito era assumir 20hs aula no Ppgl e 20hs aula no campus Unaí, o que se justifica em razão da minha vasta experiência em pesquisa na instituição, minha produtividade bibliográfica, meus 12 anos de doutoramento, meus 03 anos de pos-doutoramento e cinco estágios de pesquisa em Universidades europeias.  Fui um dos membros fundadores do Ppgl/Unimontes e atuei por cinco anos no Mestrado em Desenvolvimento Social da Unimontes, o que, somado, significa quase 14 anos de dedicação à pos-graduação na instituição,   uma gama considerável de Cursos ministrados e orientações. Infelizmente,  o colegiado do Ppgl não atendeu à minha solicitação de reingresso, tratou todos os meus apelos de forma protocolar, burocrática, fazendo pouco caso de toda a contribuição que dei ao programa. Esse pouco caso acabou por deixar a Professora Sandra Ramos muito à vontade para justificar a não renovação do meu contrato com uma suposta falta de encargos para compor um cargo de 40hs. Trata-se, todavia, de justificativa aparente, que não constitui justificativa real, uma vez que sou o primeiro colocado no processo seletivo que rege o processo de designação atualmente no âmbito dos estudos literários. Há dois meses venho dizendo à Professora Sandra Ramos, ao diretor   interino do Cch no mês de Janeiro, Professor Jânio Marques, e até ao Reitor atual da instituição, professor padre Antonio Alvimar, que gostaria de assumir as 40hs no campus Unaí, por uma questão de direito garantido pelo processo seletivo simplificado, uma vez que o Ppgl/Unimontes, num ato visivelmente hostil a minha pessoa, não admite meu reingresso. Como entender que durante dois meses, período em que vivenciei uma grande angústia por não saber qual seria o meu destino na Unimontes, nenhuma dessas autoridades competentes tenha se dignado a dar uma resposta objetiva a um professor sobre questão tão grave, que envolve a sua carreira, o processo educacional em curso sob sua responsabilidade no campus Unaí, a sua sobrevivência, a sobrevivência dos seus dependentes? Gostaria muito que vocês, alun@s
de hoje e professores de amanhã  (talvez da própria Unimontes) meditassem sobre esta situação, tirassem sua própria conclusão e agissem, não a meu favor, mas a favor da justiça. Vocês, mais do que ninguém, têm autoridade para julgar o meu trabalho, meu profissionalismo, minha conduta. Não tenho dúvida que o que está acontecendo tem relação direta com o último processo de escolha do Reitor da instituição. Vocês sabem que não apoiei o professor padre Antônio Alvimar, que foi abertamente apoiado pela chefe do Departamento de Comunicação e Letras. Não esperava que fosse sacrificado por isso, que o fato de apoiar e pedir a vocês que apoiassem outros candidatos me custaria o próprio emprego. Estamos (ainda) numa democracia legal, temos liberdade de escolha e de expressão, não deixemos que o autoritarismo, com seu rol de práticas violentas, apodere-se das instituições públicas. Precisamos que a  Unimontes fique em Unaí, bem como em todas as outras cidades onde estão seus campi, mas como referência de democracia, de respeito aos direitos humanos, de justiça social. Lutemos por isso com todas as forças. Lutarei no judiciário para garantir o meu direito como mais um exemplo, entre tantos que quis ofertar pela vida, de resistência necessária às injustiças. Obrigado a tod@s vocês pelo carinho e respeito nestes quatro anos de trabalho no campus Unaí, um trabalho que espero continuar. 
Abraço fraterno. Prof. Anelito de Oliveira